Música na internet: pode usar 30 segundos sem pagar?

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Novos projetos sempre nos conduzem a desafios diferentes. Ainda falando do meu novo blog sobre cinema (EDIT 12/2014: não foi adiante, mas foi interessante como experiência de desenvolvimento), achei que seria de grande ajuda ao leitor se junto aos resumos e fichas técnicas de filmes, houvesse uma pequena amostra — pequena MESMO, uns dez segundos no máximo — da trilha sonora, ou da música mais relevante e característica daquela produção, num botãozinho ou mini-player. Só um trechinho pra que o leitor identificasse a canção.

Comecei a pesquisar e cheguei à mesma conclusão que você, que veio aqui pela pesquisa procurando uma opinião, chegou ou vai chegar: quase ninguém sabe ao certo o que pode e o que não pode, ou não é de interesse geral (dos detentores de direito autoral) que se esclareça.

Quando lidamos com interesses de megacorporações enferrujadas, que realmente acreditam que 30 segundos ou menos de conteúdo precisam ser pagos ou vão quebrar seu negócio, temos um problema...

Usar 30 segundos pode ou não?

A mais frequente defesa que encontrei para colocar meu projeto em prática foi a "lenda" de que, se usar apenas 10% da obra original, não ultrapassando o limite de 30 segundos, estaria tudo bem em qualquer situação. Óbvio que isso não condiz com a realidade total, já que mesmo observando a lei nacional de direito autoral, há ressalvas que ferram com muita gente.

Vamos ver o que está na L9610, no Cap. IV, Art. 46, item VIII, está lá:

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Ou seja: se eu reproduzir pequenos trechos (não especifica o que é "pequenos trechos"; qual percentual ou duração?) de uma obra de qualquer natureza (ignorei as artes plásticas, que são um caso à parte), desde que a reprodução não seja o objetivo principal (não seria a amostra de 10 ou 30 segundos o elemento principal do artigo — a música estará como item ilustrativo adicional), nem cause prejuízo ao autor (10 segundos de áudio protegido vão impedir alguém de comprar alguma coisa?), eu poderia usar sem problema. Interessante...

No item III do mesmo artigo:

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;

Ou seja: não fere a lei citar trechos da obra (para fins de estudo; e um artigo num blog, seja ele monetizado ou não, não pode ser artigo de estudo?), desde que citando o autor e a fonte dela.

Não é questão de interpretar a lei em meu interesse, ou de ficar na defensiva: está escrito claramente isso ali. Mas eu teria problema se usasse:

  • segundos de material protegido como trilha na introdução de um podcast ou vídeo que nada tem a ver com a música;
  • segundos para criar um trabalho derivado comercializado, como um ringtone.

Dá pra notar a diferença? Uma coisa é USAR a música simplesmente por usar, outra é CITÁ-LA como referência. Ou sou burro ou é isso que está na lei. O item 10 do tira-dúvidas, no site do Ministério da Cultura trata de algo semelhante, repetindo os itens que citei acima.

Se a lei fosse obedecida por todos, eu me sentiria plenamente seguro para usar 30 segundos de trilhas no meu blog, ou 15, ou 10 que fossem. Mas não sinto tal segurança.

Só peixe grande

Procurei blogs pequenos ou médios que usem tal recurso e não encontrei quase nenhum. Os mais notórios são o gigante Last.FM, que por sinal não tem trechos de todos os artistas — procure alguma coisa do Metallica — e o AllMusic, que é parte da Rovi Corp, diretamente ligada à indústria de entretenimento e feroz combatente de uso "não-autorizado".

A Apple teve problema com direito autoral anos atrás quando quis aumentar a duração das amostras de música na sua loja virtual, de 30 para 90 segundos. A APPLE, querendo vender, teve problema. No Brasil, o ECAD é bem rígido com tudo que é reproduzido e famosa por querer cobrar praticamente toda execução de música, de elevador até festinha em casa.

Parece que só mesmo peixes muito grandes arriscam usar música de terceiros em pequenos trechos. A grande Wikipédia, 6º site mais visitado do mundo (hoje atrás apenas de Facebook, Google, YouTube, Yahoo e Baidu), usa seu caráter "não-lucrativo e educacional" para incluir amostras de até 30 segundos nos artigos sobre música e cinema. Eles seguem firmemente as regras, publicando detalhes como autor do trabalho e origem da gravação.

Claro que eu discutiria o 100% não-lucrativo, pois ninguém vive de brisa e só uma das últimas campanhas de doações com os big-banners de Jimmy Wales, teria colocado mais de US$16 milhões nos cofres da Wikimedia. Dá pra manter os custos com sobra por alguns anos, mas não entendo de finanças pra afirmar que a instituição recebe mais com ajudas diversas. Não deixa de ser um negócio, que Wales e Larry Sanger tornaram colaborativo porque não tinham recursos para continuar no modelo tradicional, e ao mesmo tempo não queriam publicar anúncios.

É como perguntar: o trabalho de um professor tem caráter plenamente educativo ou lucrativo? Ele só dá aulas pra receber ou só recebe porque dá aulas, e principalmente: uma coisa anula a outra?

Acontece que se você ou eu, que temos meia dúzia de anúncios ou bem menos que isso, pra tentar não custear nossos blogs do próprio bolso e com muita sorte viver em função dele, quisermos utilizar a lei (utilizar, não modificar ou tirar vantagem), é bem provável que aconteça o pior.

Google na questão

Se você exibe anúncios do AdSense e está planejando usar música, melhor pensar duas mil vezes. Pelo que andei vendo no fórum — aliás, parece ser o único canal "quase" oficial do AdSense — o Google não está disposto a colocar a mão no fogo por ninguém.

Veja a resposta de um colaborador (note que não é uma palavra oficial da empresa, e sim a opinião de alguém experiente em AdSense e contribuidor top) sobre minha dúvida:

...dezenas de sites tiveram a conta cancelada por uso de material de terceiros, sendo para fair use ou não.

Um adendo aqui: Fair Use é um conceito usado em disputas de direito autoral nos EUA, quando quem "copiou" alega que tal foi feito seguindo as regras de não prejudicar o dono do material, emprego em caráter educativo ou crítico e não-comercial, levando em conta a proporção do trabalho total em relação ao usado (pequenos trechos, apenas o essencial), a criatividade e o efeito causado pelo uso sobre o mercado do original.

Resumindo: se o uso não prejudicar o autor e tiver caráter criativo e adicional à cultura, encaixa-se no Fair Use (uso aceitável).

Continuando:

A partir do momento que teu site vai ter anúncios, o propósito não vai ser tão fair assim, mas se transformar em um site comercial. E, neste caso, você utilizará músicas de terceiros para obter vantagens comerciais. Não pode. Ainda que você possa explicar ao Google, a análise é feita por um robot que não está muito acostumado aos permeios que a lei permite. Para o robot ou é ou não é.

Se tiver qualquer tipo de ganho deixa de ser educativo? Voltamos à minha ilustração sobre o professor ser educador ou "lucrador". Essa não é só a opinião do colega, mas de muita gente, principalmente criadores de conteúdo. E o mais lamentável é saber que para o bot do Google qualquer coisa rastreada pode ser motivo para punição, não havendo verificação prévia; só um bot burro diz "é cópia" e fim.

Não pensem que o autor da resposta viajou, pois já tive problema com AdSense antes por coisa pequena e visivelmente falha de detecção de conteúdo. O que ele disse deve estar quase 100% certo. Mesmo eu estando TOTALMENTE dentro da lei de direito autoral, correria risco de perder a conta do AdSense, ou no mínimo de arrumar uma amolação judicial.

Balaio de gato

Aí entram outras questões como localização dos servidores — estaria eu sob as leis brasileiras ou americanas, tanto em relação ao AdSense (esse com certeza é regido pela americana) quanto à execução das amostras de música? Seriam elas controladas pelo ECAD ou as representantes dos estúdios no Brasil tem regras próprias?

Seja como for, muito mais por curiosidade que outra coisa, mandei uma mensagem ao ECAD solicitando a posição oficial sobre aplicação do artigo 46 da LDA em sites. Estou no aguardo e se tiver resposta, atualizo aqui.

trecho de minha mensagem ao ecad

[reduzir titulo="Conteúdo da mensagem"]Gostaria de saber mais sobre a publicação de trechos curtos de obras protegidas na internet. Tenho um blog sobre cinema, com resumos e fichas técnicas de filmes, críticas e artigos variados, ainda em fase inicial. O blog apresentará anúncios de parceiros, no formato de pagamento por visualização e/ou clique, com fonte destinada à manutenção e custos gerais relativos ao projeto.

Junto aos artigos do tipo "resumo/ficha técnica", gostaria de proporcionar ao visitante um trecho de dez segundos da trilha principal do filme, em qualidade baixa (igual ou inferior a 96 kpbs), o suficiente para permitir a identificação, similar ao feito por sites educacionais como a Wikipédia, ou de entretenimento - sites de rádio, por exemplo, que costumam oferecer amostras de até 30 segundos de lançamentos ou pré-lançamentos.

Segundo a LDA L9610, Capítulo IV, Artigo 46, item VIII, meu propósito estaria em conformidade com a lei:

"Não constitui ofensa aos direitos autorais:

VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores."

Os trechos que eu usaria seriam curtos (10 segundos), não seriam objetivo principal (mas sim em caráter ilustrativo nos artigos) e também não prejudicaria os interesses ou causaria qualquer prejuízo aos autores - pelo contrário, por ser uma fonte de informação com a qual novos públicos terão interesse pela obra completa.

Já o item III:

"III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;"

Estabeleceria, se aplicado ao meu caso, que eu poderia usar os dezsegundos de áudio sem qualquer tipo de pagamento ou autorização prévia, cuidando de citar autor e fonte original.

Qual a posição oficial do ECAD sobre tal tipo de publicação?[/reduzir]

Até lá, desaconselho você, que como eu, é só um porco capitalista que não quer ajudar a propagar algum tipo de conhecimento e sim lucrar fabulosos e indecentes dólares com blogs, a postar música na forma de trechos, mesmo que em uso justo. A não ser que tenha um bom o melhor advogado. Esse meio é nebuloso é fácil de tropeçar — ou levar uma rasteira .

Atualização 01/09/2013: só pra constar, não recebi resposta alguma.

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51 COMENTÁRIOS

  1. as empresas web rádio como fazem com os ditos" suportes total ao programa" ,é possivel colocar "executar" as musicas atraves deles?Perguntei a dua destas empresas e não souberam ou não quizeram me responder ,então estou na duvida, já que mensalmente estaria pagando e se o ECAD ME MULTAR QUEM SERIA O RESPONSÁVEL?

  2. Daniel, Eu estou planejando criar um site com conteúdo educativo(mas lucrativo ,porque nada é de graça haha) com musica em inglês se eu colocar nome do autor e da musica e um trecho com 30 segundos ou menos alem da letra desses 30 segundos, terei algum problemas ? alguma indicação a fazer? Desde Já agradeço.

    • Pergunta difícil de responder. Na teoria, usando trechos curtos e citando autor, não sendo o uso da música a razão do seu lucro, não deveria ter problema. Mas falando em direitos de grandes estúdio, eu não duvidaria de uma notificação se seu site crescer.

  3. eu estou com uma dúvida, queria criar um vídeo zueira, da música eye of the tiger, colocando apenas o início dela num loop infinito, queria saber se tem algum problema

  4. Daniel,boa noite,adorei sua postagem,me tirou várias dúvidas,estou produzindo uma websérie,achei o canal do youtube com múcicas grátis,mas gostaria de usar duas músicas,"famosas" uma na abertura só instrumental,e outra na finalização do ultimo episódio,são internacionais,teria problema?A última seria inteira,pois a tradução tem tudo a ver com a cena...Obrigado

  5. Olá! Pretendo começar um canal de paisagem, esportes, viagem. Teria algum problema utilizar musicas eletrônicas, em alguns trechos curtos? Por exemplo: transições, introduções (que geralmente não passam de 10 segundos)?

    • Olá, se você achar as músicas em sites tipo "grátis para YouTube", não tem problema. Senão, não tem regra de 10 ou 30 segundos que te proteja: se o dono achar ou o Content ID detectar, pode ter problema.

  6. Olá. Tenho um canal no YouTube e terá no próximo vídeo, uma música de fundo tocando bem baixinho enquanto eu comento o assunto e tal. Tem algum problema? Corro algum risco?

  7. Ola preciso de ajuda estou montando um curta metragem para um concurso estudantil porem queria usar uma trecho de uma noticia de alguns jornais sem a imagem so o áudio da reportagem a duração seria de alguns segundos tem algum problema ?

  8. Olá, eu estou fazendo um video sobre ''minha playlist gringa" para postar no YouTube e eu vou colocar 30seg. De cada musica e o clip junto sera que vai dar algum problema??! Pois vejo muitos canais postando esse tipo de video. Mas um detalhe meu canal não é monetizado.

  9. No caso de uma animação monetizada que usa um trecho de 2 segundos de uma música apenas como um trocadilho, ainda assim seria arriscado?
    Nessa animação, um personagem empina o cavalo, e então o som do chicote do Beto Carrero toca no fundo, e talvez um pequeno trecho da música, pra fazer uma piada com o personagem da animação, comparando a cena com o que o Beto Carrero sempre fazia.

    Daria algum problema?

  10. Olá, criei um canal a pouco tempo, e tive uma ideia de falar sobre funk,aqueles que gruda na cabeça da gente..mas estarei elogiando de certa forma..."pois as vezes criticamos mas acabamos dançando ou cantando na cabeça"(quero citar que isso acontece com boa parte das pessoas,na zuação e tal..)e nisso quero deixar tocar ate 10 segundos no máximo tal funk..eu posso fazer isso? Será que dá algum problema?

    • Olá! Acho que pode ter problema sim. Já tive vídeo bloqueado para monetização por causa de pouco mais de 15 segundos de música de uma banda de rock. No meu caso o vídeo continuou online com a monetização bloqueada, mas aparecendo anúncios que revertem para o dono da música. Preferi remover o áudio e reenviar.

  11. Olá Daniel...estou montando um curso de violão online, e pretendo usar trechos de música para ilustrar determinados ritmos e acordes. Isso seria feito da seguinte forma...um microfone ambiente captando o audio original, junto com o som do violão sendo tocado simultaneamente e sobreposto a este. Esse curso não pretendo comercializá-lo...apenas disponibilizarei no Youtube e em minha página no facebook, mas futuramente farei cursos semelhantes com objetivos comerciais. Sabe se existe problemas em usar o áudio original? Vejo grandes cursos como Cifraclub por exemplo, com versões próprias das músicas ( cover em voz e violão ) Tem alguma diferença, nesse caso ser cover, ou usar o áudio original como pano de fundo para se tocar sobrepondo a este, como disse acima? Obrigado.

    • Olá! Covers e (aí é dedução minha) lições usando conteúdo protegido têm seus meios de rentabilizar, com divisão de receita, então se não for monetizado, a chance de problema é menor ainda. O que pode acontecer é a faixa original de fundo ser detectada e o vídeo sinalizado, aí você teria que marcar a opção "este vídeo contém um cover meu executando música" ou algo assim.

  12. Olá!
    Fiz um curta de animação estudantil. A trilha é uma música de autoria de um colega, mas que se transforma numa música que tem direito autoral. Não pretendo monetizar, apenas colocar em festivais. Você sabe se daria algum problema?

    • Olá! Depende do dono da música original. Provavelmente não, o que PODE acontecer é o autor requerer direitos sobre o vídeo e monetizar revertido pra ele. Ou até não ser reconhecida a faixa.

  13. Muito boa essa discussão. Estou criando um vídeo para o youtube sobre os anos 60 e ia usar - documentalmente aqui e ali, não como "fundo" ou "abertura" - alguns trechos de músicas, bem curtos. É óbvio que qualquer documentário sobre os anos 60 (amador ou profissional) acabe usando um trechinho dessa ou daquela música, um riff de guitarra, etc. Se não usar, não estará documentando direito! rs
    E, sim, estava pensando em monetizar. Seria desaconselhável, então?
    Valeu!

  14. Estudei sobre isso, não to lembrada do nome da matéria agora, de acordo com a materia, a lei assegura sim 10% desde que tenha citações e Fonte, mas nas aulas que tive, so falava sobre fotos, trechos de livros e vídeos, so que o produtor pode se negar a fornecer se ele quiser, ou seja bloquear o acesso desses 10%, mas vc não tem como saber qual vídeo está bloqueado, meus professores me disseram pra usar aquele que tiver no YouTube, no caso de vídeos pra tcc, ou blogs sobre acontecimento do mesmo, sempre utilizando 10% e citando, no YouTube comigo funcionou, vídeos de filme, desenhos (costumam deixar somente 10 segundos mesmo, quando filmes 15 a 30 dependendo do filme, mas vc pode cortar em fragmentos exibir, tenho um canal teste, e fico testando lá antes de ir pro meu), em blog é diferente , vc não pode citar nada nem marcar sites fora de sua autoria, entao acho que nada disso funcionaria, eu vim so preocupar por músicas no YouTube, musicas ou clipe de nem 1 segundo o YouTube deixa por, estava vendo se tem alguma lei que permita covers, mas acho que so testando, pra saber

  15. Olá! Gostei muito do post, e eu quero fazer um tipo de longa metragem [um filme (com assunto sério)] e gostaria de saber se eu colocasse músicas - para ajudar na história - e no final, nos créditos, colocasse certinho, nome da música, escritores, produtores - exatamente como é em filmes - eu estaria fazendo uma coisa ilegal?! Eu postaria esse filme no Youtube, então - mesmo no final quando estivesse passando as músicas e tudo relacionada a ela na tela preta - eu perderia ele, excluiriam o vídeo?!
    Eu queria muito poder colocar músicas.. Até pensei em algumas, tentar mandar e-mails pros artistas.. Mas isso não seria possível com os internacionais.. Seria triste não conseguir, pois de alguma forma - ou de todas - estaria divulgando o trabalho de tal..
    Enfim.. Agradeço e aguardo resposta..
    x.

  16. A pergunta é: Eu pagando a mensalidade do ECAD, vou ser notificado pelo youtube? Como o Youtube vai saber que eu pago os direitos autorais mensalmente?

  17. Daniel, eu tenho um canal no You Tube e nunca usei nenhuma parte de música com direitos autorais, sempre uso as músicas disponibilizadas pelo próprio You Tube nas edições dos meus vídeos, mas hoje estou editando um vídeo e estou com uma dúvida tremenda, enquanto eu gravava, meu esposo me ligou e o toque no celular quando ele liga é uma música do Tribalistas, Velha Infância, e eu queria demais usar essa parte no vídeo, são alguns segundos, nem chega a 10, mas tenho medo de usá-la e não poder gerar renda com o vídeo, sabes me dizer se neste caso tem algum problema?
    Obrigada.

    • Oi, Shirlei! Não recomendo usar, a não ser que você consiga autorização por escrito do detentor de direito autoral sobre a música. Como esse trecho não parece se encaixar em contexto ilustrativo, educativo ou de notícia (notícia sobre a música, ou uma resenha, etc), o dono pode achar que você só está fazendo uso indevido e o vídeo acabar marcado como conteúdo de terceiros.

      Claro que a política do uso aceitável (que para lembrar, não é uma regra do YouTube) fala da "substancialidade de partes usadas", e o trecho em questão é muito pequeno, mas se quer ficar 100% segura, uma opção é desativar os anúncios nesse vídeo específico. Se quiser se aventurar, leia tudo que puder no Centro de Direitos Autorais do YouTube.

  18. Tive uma experiencia com o youTube. Criei um site de video noticias sobre música, a ideia era de fazer um giro musical com as noticias da semana. Em quanto uma locutora ia narrando a noticia as imagens sobre o cantor eram mostradas em forma de videos e fotos. Na primeira tentativa, logo ao subir o video para o YouTube, já foi detectado os direitos autorais de videos utilizados (apenas pequenos trechos) que pertecem a Som Livre. Existe uma forma de detectação automatica por IP. Então minha produção já foi bloqueada automaticamente. Eu entrei em disputa alegando que as imagens não excediam os 30 segundos e que eram utilizadas para promover a musica e não prejudicar os detentores da obra. Liberaram o video imediatamente até que 24hs depois a Som Livre respondeu a disputa não liberando os direitos. O YouTube me notificou e retirou o video, em caso de reicidencia eles excluirão meu cadastro.
    Segundo as regras de direitos autorais do YouTube, vc poderia utilizar até 30 segundos de video dentro dos direitos chamado "uso Justo (ou aceitável)", mais de nada valeu quando a gravadora contestou.
    Conclusão: Os artístas independentes estão cada vez + ganhando seu espaço na midia não é a toa, as gravadoras podam a sí mesmas dificultando a divulgação de seus artístas. Eu sou peixe pequeno, vejo os canais de TV fazendo uso de qualquer imagens como bem entendem, principalmente como chacota criticando outros programas de TV, as gafes dos apresentadores, etc.. (vejam o Passou na TV do Danilo Gentili e o Top 5 do CQC por exemplo). Cade os direitos de imagem ?

    • É bem isso mesmo, Sérgio. E ainda falam que material de cunho informativo e jornalístico pode se encaixar no uso justo, mas basta mexer com gravadores ou gigantes da mídia geral, e vemos que não é bem assim. Uma lástima.

  19. Agora eu fiquei com medo, meu blog é sobre músicas e clipes (mas a maioria pego dos canais oficiais dos cantores) bilhares de blogs são assim tenho algum risco de perder a conta do AdSense?

    Abraços!!!

    • Se você hospeda os arquivos por sua conta, pelo que me passaram os colegas lá do fórum, estaria sob risco sim. Quando os arquivos vêm de outros lugares, principalmente YouTube, acho que o perigo é menor - se a bomba estourar, será com quem hospedou e não você que só "embedou" o player no seu blog.
      Até +!

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