Fotógrafo David Slater x Macaco: quem é dono da imagem?

0
1953

Em 2011, o fotógrafo David Slater visitou o Parque Nacional da Indonésia. Conhecido por seu trabalho com vida selvagem, ele conseguiu, junto com guias, aproximar-se de um grupo de Macacas Nigras, espécie ameaçada que ocorre na região. "Andei com eles por três dias seguidos. Ficaram nossos amigos e não mostraram sinal algum de agressão - só estavam interessados nas coisas que eu carregava. Provavelmente nunca haviam feito contato com humanos, mas não pareciam ameaçados por nossa presença" - contou Slater.

Nesse período, ele fez várias fotografias, mas ao deixar sua câmera no tripé sozinha por alguns instantes, teve a surpresa: os macacos se aproximaram e, curiosos, apertaram o botão, resultando nas primeiras fotos. O que seguiu-se foi uma verdadeira sessão, que incluiu dezenas de fotos borradas, algumas apontando para lugar nenhum na floresta, e entre elas, algumas excelentes, incluindo fantásticos e casuais selfies dos macacos, que se fossem planejados, talvez não ficassem tão bons.

"Eles estavam bem agitados, pulando ao redor do meu equipamento. Um deles apertou o botão, o som chamou sua atenção e ele continuou apertando. No começo isso assustou os demais, mas logo voltaram - foi incrível assistir. Ele deve ter tirado centenas de fotos até eu pegar a câmera de volta".

Foi um sucesso. As imagens rodaram o mundo, foram publicados em jornais, revistas e apareceram na TV.

Macaca nigra selfie Slater
O selfie feito pelo simpático macaco. Imagem: David J. Slater / Caters News (ou seria macaco / domínio público?)

Macaco criativo?

História interessante, mas não termina aí. Algumas imagens viralizaram na internet e a Wikimedia (fundação sem fins lucrativos por trás da Wikipédia) passou a usar duas, creditadas como "domínio público" (uma delas é essa aí acima). Ao saber disso, o fotógrafo entrou em contato solicitando a retirada, considerando ser ele o detentor de direito autoral.

A Wikimedia recusou-se. Segundo a fundação, Slater não tem qualquer direito sobre as imagens, já que foram feitas pelo macaco. Alguns editores chegaram a removê-las, mas sempre vinha outro e as reenviava; agora estão trancadas (não podem ser removidas por editores sem privilégios especiais) "para evitar vandalismo".

Em artigo sobre transparência, a palavra oficial deles sobre o assunto foi: "Recebemos um pedido de retirada do fotógrafo, reclamando ser ele o dono de direito autoral da fotografia. Não concordamos, então negamos o pedido".

Segundo a lei americana, se pode servir de referência (Copyright Compendium § 202.02 alínea b):

"O termo "autoria" implica que, para que um trabalho seja passível de direito autoral, este deve ter sido originado por um ser humano. Materiais produzidos somente pela natureza, plantas ou animais não são passíveis de direito autoral".

Slater não desistiu. Segundo ele, a preparação das condições para as fotografias lhe dá autoria sobre elas, além do fato da Wikimedia não ter poder legal para decidir o que está sob direito autoral ou não:

"Se o macaco tirou a foto, pertence a ele, não a mim, este é o argumento deles. O que não perceberam é que isto precisa ser decidido por um tribunal".

Como estão -  pelo menos enquanto a justiça não determina contrário - sob domínio público, qualquer pessoa no mundo pode fazer o que quiser delas, inclusive gerar lucro, vender camisetas, ilustrar capas de livros ou seja lá o que for, sem pagar um único centavo a Slater, que teria gasto alguns milhares de libras com viagem, equipamento, hospedagens, softwares de pós-processamento, etc...

David Slater e macacos
David Slater e os macacos: para a Wikimedia, ele não tem direito sobre as imagens. Imagem: David J. Slater / Caters News (ou domínio público)

O que eu acho?

Pra mim soa muito dúbio se o termo "produzir", como na lei americana, se aplica às fotografias: elas não foram produzidas só pela natureza porque um animal clicou, é diferente de algo como um mosaico de fungos, que uma pessoa jamais poderia reclamar como sua. E de certa forma, Slater originou as fotografias ao permitir que os macacos apertassem o botão, imaginando o tipo de coisa que poderia sair dali.

Se usarmos nossa legislação, veja o que diz a Lei que trata de direito autoral:

Art. 11. Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.

Art. 14. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.

Art. 15. A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.

§ 1º Não se considera co-autor quem simplesmente auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

Se a foto "pertence ao macaco" e por isso caiu sob domínio público, o Art. 14 parece esclarecedor: Slater orquestrou as fotos, o ambiente, fez o processamento das imagens antes de divulgá-las; ele fez toda a preparação para a existência das imagens. Ele percebeu que deixando os macacos brincando com o equipamento, retratos e fotos do ambiente viriam. Só não decidiu o momento dos cliques, mas o resto foi planejado. Na pior das hipóteses, seria titular dos direitos sem direito a questionar adaptações.

Além disso, de acordo com o Art. 11, um macaco não poderia ser "pessoa física" para ter direito autoral (não que a Wikimedia tenha dito isso, mas tem gente defendendo tal coisa por aí).

Outro argumento a favor do macaco /Wikimedia é "se um pintor usa pincéis da marca X emprestados por Fulano, a fabricante dos pincéis e Fulano não serão autores do quadro". Gente, cada coisa no seu lugar: o pintor tem uma ideia, e a partir dela, cria sua obra. Não houve manifestação artística do macaco: ele apertou botões, provavelmente porque gostou do som. O animal não é autor criativo, as fotos não foram planejadas pelo macaco, nem feitas deliberadamente - entre centenas de imagens aleatórias, algumas ficaram ótimas.

- Publicidade -

Receba atualizações do Tutoriart

É grátis, e você pode escolher entre receber só sugestões sobre arte, design gráfico, Photoshop, etc, ou só sobre WordPress, blogging, design web, snippets, etc. Ou tudo, se preferir!

Quero assinar...
Ao assinar, você concorda com os Termos de Privacidade.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui