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Ecad, taxas e compartilhamento de vídeos: entenda o caso

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Nos últimos dias rolou uma grande confusão, iniciada por um post do site Caligraffiti, onde informavam que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) estava cobrando uma taxa pela divulgação de vídeos sonorizados do YouTube e Vimeo através de embedding, um recurso tradicional e vastamente empregado por sites.

Para quem não costuma usar esses recursos, o embed é a inserção do vídeo em uma página do seu blog ou site através de um código fornecido pelo serviço de hospedagem original. Se o autor do arquivo permitir, o código de embedding (embutir) estará lá, basta copiar e colar em seu blog para exibir o vídeo naquele local.

Usando o embed do YouTube

Embora à primeira vista seja legal pensar que os artistas têm todo o direito a receber por suas obras, o fato é que o Google, que controla o YouTube, já paga taxas ao Ecad pela exibição dos vídeos.

Supondo que o Ecad conheça todas as ferramentas do YouTube, é de se esperar que já soubessem sobre o embutimento de vídeos, e isto faça parte do valor das taxas. Nem mesmo alegar que o blog faz “retransmissão” parece aceitável. Aliás, isso é confirmado oficialmente pelo YouTube, segundo post em seu blog oficial.

O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”.

Mais um trecho bem esclarecedor fala sobre o acordo para que usuários possam embutir o vídeo sem sofrer nenhum tipo de cobrança.

Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube.

Mas a direção do Ecad, segundo comunicado oficial, entende que ao “embutir” o vídeo em seu blog, você está fazendo retransmissão. Assim, as taxas pagas pelo Google só validariam a execução dos vídeos no próprio site do YouTube, tornando todas as demais, via embedding, passíveis de nova cobrança.

Claro que isso não vai se aplicar só aos vídeos: se usamos qualquer outro tipo de tocador de mídia, seja vídeo ou música regulada pelo Ecad, poderemos ser cobrados por isso.

A ação do Ecad me parece fora de propósito e cobrança duplicada – como explicado, não fica caracterizada retransmissão – seu blog não fez upload e nem é responsável por hospedagem do vídeo. Se há mesmo um acordo prévio entre a empresa e o órgão a respeito de liberdade dos blogs e sites para “embutir” os vídeos, então o Ecad está dando o famoso “migué”: “vamos cobrar, e se ninguém reclamar, ótimo!

Solução

Se não quer correr o risco de ter uma conta caindo em cima de você, é melhor começar a tomar algumas providências ao divulgar vídeos em seu blog.

Por exemplo, em vez de embutir o vídeo, coloque um link para a página dele. Assim, seu leitor será obrigado a assistir o vídeo lá. Chato pra todo mundo, mas ninguém poderá te cobrar taxas absurdas por isso – pelo menos por enquanto.

Vale notar que eu não vou fazer isso, não… Seguirei embutindo vídeos como sempre fiz.

Pelo que se nota no comunicado do Ecad, as cobranças sobre blogs e sites seguirão firmes e a todo vapor, a não ser que o Google resolva ir à justiça questionar. O órgão, que já teve atritos com artistas por sugerida falta de transparência no repasse de valores arrecadados e administração de dados, afirma agir no interesse deles e dos profissionais de música em geral:

[…]por trás das músicas que são executadas na internet existe o trabalho de diversos profissionais que vivem do negócio da música e devem ser recompensados por seu trabalho.

Por outro lado, alguns artistas mostraram-se contrários à medida, como Leoni, compositor de inúmeros sucessos, que afirmou em seu Twitter “Para informar aos blogueiros e ao @Ecad_Oficial: autorizo a exibição gratuita de qualquer vídeo de música minha em qualquer blog“; Tico Santa Cruz sugeriu “um pouco mais de bom senso“. Fonte: Terra

Tudo isso é causado por leis antigas e que dão margem a várias interpretações. Fica a dúvida sobre como o imbróglio será solucionado, já que caso o Google esteja pagando pelo embed e este continue gerando uma segunda tributação, o valor das taxas que eles pagam vai diminuir, ou eles compraram “gato por lebre” do Ecad?

Leia os comunicados do YouTube  e Ecad na íntegra.

Se quiser ler mais sobre essa confusão, sugiro o artigo do Floga-se, bastante completo e mais voltado ao Ecad.

Fundador do Tutoriart em 2010, é ex-instrutor de Photoshop, design web e gráfico. Em quase uma década de redação online, tem cerca de 1500 artigos publicados. Gerencia também o Memória BIT.

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